Compliance

### Conformidade (Compliance) A Porto Armarinhos opera em estrita conformidade com a legislação brasileira. Nosso programa de compliance, embora adaptado à nossa escala, é um pilar fundamental da nossa operação e se baseia em três áreas principais: 1. **Conformidade com a LGPD:** Tratamos a privacidade e a proteção de dados como prioridade. Seguimos todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo que os dados pessoais de nossos clientes sejam coletados, armazenados e utilizados apenas para as finalidades legítimas de processamento de pedidos e faturamento. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado via dpo@portoarmarinhos.com.br. 2. **Conformidade Fiscal e Regulatória:** Cumprimos todas as nossas obrigações fiscais e tributárias. Todas as vendas são acompanhadas de nota fiscal e os impostos devidos são recolhidos pontualmente. Atuamos de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. 3. **Código de Conduta e Prevenção a Fraudes:** Exigimos de nós mesmos e de nossos parceiros comerciais uma conduta ética, íntegra e transparente. Não toleramos qualquer forma de corrupção, suborno ou fraude. Qualquer suspeita de má conduta pode ser reportada diretamente através do nosso e-mail de contato (contato@portoarmarinhos.com.br), que funciona como nosso canal de denúncias, garantindo a análise e o tratamento adequado de cada caso.